Comentários sobre Plano de Contribuições Variáveis
De forma geral, os planos de contribuições variáveis são aqueles em que as contribuições feitas à entidade, que são determinadas através da aplicação de fórmula específica, são acumuladas em contas individuais em nome de seus participantes, sendo que, à data de aposentadoria, o valor total acumulado, que reflete as contribuições feitas durante a carreira ativa do participante mais o retorno de investimentos obtido no período, é convertido em uma renda mensal vitalícia, de valor atuarialmente equivalente, ou em uma renda certa por um período previamente escolhido pelo participante.
Para a determinação da fórmula de contribuição devem ser respondidas as seguintes perguntas básicas:
1. Qual o objetivo inicial do plano de benefícios?
O valor do benefício mensal a ser pago pelo plano de benefícios quando da aposentadoria do participante, adicionado ao benefício da previdência social, deve corresponder a que percentual do salário final desse participante?
Convém lembrar que o objetivo inicial de um plano de Contribuições Variáveis é somente um dos requisitos primários para se determinar a fórmula de contribuição a esse plano, não tendo, a partir de então, qualquer influência, ou gerando qualquer garantia, em relação ao real benefício mensal obtido pela transformação, atuarial ou não, do saldo de conta acumulado do participante.
2. Qual a expectativa de crescimento do salário do participante durante sua carreira ativa?
3. Qual a taxa de retorno esperada para as contribuições mensais a serem feitas à conta individual do participante?
Por quanto tempo a patrocinadora e, se for o caso, o participante, devem verter contribuições ao plano para se atingir o objetivo estipulado no item 1 anterior?
Características de um Plano de Contribuições Variáveis
Benefício indefinido/contribuição variável:
Neste tipo de plano, o valor do benefício é determinado através da conversão, na data de aposentadoria, do montante acumulado na conta individual do participante, resultante das Contribuições Variáveis feitas por patrocinadora, e em alguns casos também pelo participante, além do retorno de investimentos obtido pelo fundo durante o período.
As variações que porventura venham a ocorrer nas regras do INSS, no retorno dos investimentos e no crescimento salarial, durante o período de atividade, em nada vão alterar a forma de determinação do benefício por ocasião da elegibilidade. Assim, conseguimos o total controle sobre o custo do benefício até a efetiva data de aposentadoria do participante. A partir de então, haverá ou não algum risco para a entidade, caso a forma de concessão do benefício seja, respectivamente, através de uma renda vitalícia ou de uma renda certa temporária. Sob a ótica do participante, a incerteza sobre o valor de seu futuro benefício lhe traz certa apreensão. Concontainer, geralmente nos casos em que ele contribui para o plano, sua consciência em relação a importância do plano de que participa é bem maior. Para a patrocinadora, a conseqüência direta da adoção de um plano de Contribuições Variáveis se traduz no total controle e previsibilidade dos custos desse plano. Também, em decorrência da importância alcançada pelo retorno de investimentos do fundo (um bom retorno pode aumentar o benefício do participante), as cobranças por parte desses participantes em busca de um melhor retorno de investimentos são bem maiores (há uma maior valorização do plano de benefícios por parte do participante).
Controle de custos:
Neste tipo de plano, o custo é resultado direto da aplicação da fórmula de contribuição determinada em seu regulamento, estando, portanto, completamente desvinculado de quaisquer variações nos dados biométricos do participante e do cumprimento, ou não, das hipóteses atuariais e econômicas assumidas. Todas as variações de hipóteses, quer sejam positivas ou negativas, influenciam tão somente o nível do benefício a ser concedido ao participante à época de sua aposentadoria.
Sob o ponto de vista da patrocinadora essa característica é, sem dúvida, extremamente importante e desejada. Entretanto, se por um lado há a certeza de controle de custos, por outro lado perde-se totalmente a flexibilidade proporcionada pelos métodos atuariais de financiamento, uma vez que a contribuição feita ao plano é determinada de forma única através da aplicação de fórmula específica constante do regulamento do plano de benefícios.
Esta característica não afeta a percepção do participante em relação ao plano de benefícios.
Assunção dos riscos:
O risco existente em um plano de Contribuições Variáveis não reside na variação do custo de seus benefícios, como é o caso do plano de benefícios definidos, mas sim na possibilidade de não se alcançar o objetivo traçado inicialmente para o plano de benefícios. A contrapartida natural dessa situação é a possibilidade de se ultrapassar esse objetivo com um bom resultado de retorno de investimentos obtido pelo fundo do plano.
Sob o ponto de vista dos participantes há aqueles que se sentem atraídos pela troca da segurança ocasionada pelo plano de benefícios definidos pelo risco de se ter um benefício maior, ou menor, em função do rendimento obtido pelo fundo do seu plano de benefícios, assim como há aqueles em que o sentimento de segurança prevalece. No geral não há um cenário definido sobre a percepção do participante em relação a essa característica.
Individualização de valores:
As contribuições feitas a um plano de Contribuições Variáveis são acumuladas em contas individuais, cuja evolução de saldo e rendimentos devem ser informadas ao participante com freqüência anual, ou outra periodicidade menor estabelecida pela entidade. Com esse procedimento, o participante pode ter a exata noção da evolução do saldo acumulado em seu nome, apesar de não ser possível ter a clara percepção do valor mensal do benefício resultante do acúmulo desse saldo. Em caso de seu desligamento da patrocinadora antes da elegibilidade a um benefício pelo plano, o participante consegue facilmente determinar qual a parcela do seu saldo acumulado a que teria direito naquela data.
Sob os pontos de vista de patrocinadora e de participante, a individualização de valores se resume a uma situação de transparência extremamente interessante. Ainda em relação a patrocinadora, essa característica permite determinar seus compromissos acumulados para com seus participantes de forma bastante clara e simples, facilitando, e em muitos casos tornando mais justa, a alocação de patrimônio a esses participantes em processos de incorporações, fusões, já comuns na economia globalizada, e até mesmo de retirada de patrocínio de um plano de benefícios.
Possibilidade do participante aumentar suas contribuições: Devido à característica de individualização de valores é possível permitir ao participante efetuar contribuições adicionais ao plano de benefícios, que serão acumuladas em conta separada, em seu nome, de modo a permitir aumentar o valor de seu benefício de aposentadoria. Nesses casos, como não existe a necessidade de uma contribuição de contrapartida da patrocinadora, as opções em relação a valor e periodicidade das contribuições adicionais de participantes se tornam praticamente ilimitadas.
A possibilidade de se aumentar o nível do benefício a ser pago é uma característica de flexibilidade bastante atraente sob os pontos de vista de patrocinadora e de participante, sendo que não se transforma, necessariamente, em aumento de contribuições para a patrocinadora.
Segurança: Se por um lado, em um plano de Contribuições Variáveis não há a certeza por parte do participante do valor do benefício a ser recebido por ocasião de sua aposentadoria, há, porém, a possibilidade de um acompanhamento muito próximo da evolução do seu saldo de conta. Esse acompanhamento acarreta fortes cobranças ao dirigentes da entidade no sentido não só de se obter, mas sim de superar, o retorno de investimentos determinado pelo atuário na avaliação atuarial, que uma vez alcançado resulta em um sentimento de segurança para o participante.
Como podemos perceber pelas características que acabamos de listar, um plano de Contribuições Variáveis possui pontos extremamente interessantes tanto para participantes como para patrocinadoras. Junte-se a essas características algumas tendências, ou em alguns casos, a realidade de mercado, como por exemplo: carreiras por desafio, com a menor permanência do funcionário na empresa e a constante evolução da política de remuneração, onde cada vez mais se incorporam parcelas de risco ao salário do funcionário, e temos algumas explicações do atual sucesso do plano de Contribuições Variáveis no mercado de fundos de pensão brasileiro.